Author: Thomas

A Receita Federal está tributando de forma irregular mercadorias que chegam aos portos brasileiros. Por meio de instrução normativa própria, o órgão excede seu dever-poder de exigir tributos ao ampliar a base de cálculo do Imposto de Importação e PIS-Cofins Importação, o que, de forma...

Nova declaração de importação permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais, valendo também, nos termos previstos, para importador certificado como OEA. Foi Publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.833,...

O desenvolvimento portuário depende de uma série de fatores, tais como: acessibilidade, logística, tecnologia, gestão, segurança, mercado internacional, relação porto-cidade e potencial de expansão sustentável, entre outros. Cerca de 95% do comércio internacional circula por via portuária. Não é diferente no Brasil, sendo que o Porto de...

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) alterou as regras de cadastramento e habilitação de empresas interessadas em utilizar o modal hidroviário para o transporte de cargas no Porto de Santos. Agora, é necessário o pagamento de uma taxa de...

Entre outubro do ano passado e maio deste ano, os membros do G-20 criaram 39 restrições à entrada de produtos estrangeiros A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem feito apelos seguidos para que seus membros evitem a criação de barreiras comerciais a pretexto de proteger-se dos...

Depois de duas quedas consecutivas, causadas principalmente pela paralisação dos caminhoneiros, as exportações catarinenses voltaram a subir no mês passado. Em julho, as vendas para o exterior cresceram 26,9% em relação ao mesmo período do ano passado, somando US$ 940,05 milhões. Frente a junho, o incremento foi de...

Depois do fim das sobretaxas para carros importados, que vigoraram durante cinco anos por meio do programa Inovar-Auto, de proteção aos fabricantes instalados no país, o Brasil voltou a comprar mais veículos produzidos no exterior. O valor dos veículos desembarcados no país no primeiro semestre...

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