A TDG Logística conta com especialistas no trabalho de classificação fiscal de mercadoria, também conhecida como classificação tarifária, responsável por definir a correta Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que determina a carga tributária dos produtos a serem importados, exportados ou, ainda, que deixarem o estabelecimento para entrega no mercado nacional.
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ordena, por códigos, as mercadorias de acordo com sua natureza e características relacionando as informações básicas necessárias à transação comercial, como incidência de tributos, contingenciamentos, acordos internacionais e normas administrativas.
Para exercer esta atividade, o profissional responsável pela atividade de classificação tarifária precisa possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem classificados, estar familiarizado com o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria, as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, através de pesquisa efetuada na TEC ou TIPI, com as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e com as ementas de Pareceres e Soluções de Consulta publicadas no D.O.U.
Nossos serviços relacionados a Classificação Fiscal compreendem:
- Descrição e classificação tarifária;
- Verificação da necessidade da Licença de Importação (LI);
- Enquadramento na Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatístico (NVE);
- Criação, revisão e manutenção de bancos de dados de produtos;
- Manutenção / monitoramento de bancos de dados de produtos;
